Matérias Legislativas

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2025

Moção N°01/2025 - Moção de apoio

Moção de Apoio aos Projetos de Lei n. 320/2025 e 341/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze e deputado federal Pedro Westphalen, respectivamente, os quais dispõem sobre a securitização da dívida de produtores rurais do Rio Grande do Sul, atingidos por eventos climáticos adversos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio_N01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

5 autores:

Claudio

Daiana

Paulo

Silvia

Solange

Iniciativa - Poder Legislativo N°01/2025 - Projeto de Lei do Legislativo

Altera o padrão remuneratório do Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal, criado pela Lei Municipal N°1535/2012 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_N01_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

4 autores:

Claudio

Daiana

Silvia

Solange

Projeto de Resolução N°001/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, das sessões Ordinárias e Extraordinárias do Poder legislativo do Município de Centenário e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_N001_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 736,4 kB

Requerimento - Requerimento/Pedido de proviências

Solicita a Mesa Diretora do Poder Legislativo informações sobre a substituição do HD da Câmara de Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 17/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_HD_Sesso_dia_17_02_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 443,1 kB

4 autores:

Claudio

Daiana

Silvia

Solange